Termos e Condições de Uso

Última atualização: 13 de Julho de 2025

Bem-vindo aos serviços da NeuraTech, Lda. ("NeuraTech", "nós", "nosso"). Estes Termos e Condições ("Termos") regem o seu acesso e uso dos nossos serviços de autenticação, websites e aplicações (coletivamente, os "Serviços"). Por favor, leia estes Termos cuidadosamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou usar os nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos, não poderá aceder ou usar os nossos Serviços. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou usem o Serviço.

2. Descrição dos Serviços

A NeuraTech fornece uma plataforma de Single Sign-On (SSO) para simplificar o processo de autenticação em múltiplas aplicações. O nosso objetivo é oferecer uma experiência de login segura, eficiente e centralizada.

3. Registo e Segurança da Conta

Para aceder aos Serviços, poderá ser-lhe pedido que crie uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo. Você é o único responsável por salvaguardar a sua senha e por todas as atividades que ocorram na sua conta. A NeuraTech, sendo uma empresa registada e a operar sob as leis de Moçambique, não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em cumprir com esta obrigação de segurança.

4. Conduta do Utilizador

Você concorda em não usar os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos. Você não pode usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os nossos servidores ou redes.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços (excluindo o conteúdo fornecido pelos utilizadores) são e continuarão a ser propriedade exclusiva da NeuraTech e dos seus licenciadores. O serviço está protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de Moçambique e de países estrangeiros.

6. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso aos nossos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Todas as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a NeuraTech, nem os seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, resultantes do seu acesso ou uso, ou incapacidade de aceder ou usar, os Serviços.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique. Qualquer disputa que surja de ou em conexão com estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Maputo.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações, publicando os novos Termos nesta página.